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Em 2024, o Brasil registrou mais de 344 mil internações devido a doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado, conforme pesquisa do Instituto Trata Brasil. Dessas hospitalizações, 168,7 mil foram causadas por infecções transmitidas por insetos vetores, como a dengue, e 163,8 mil por doenças de transmissão fecal oral, como gastroenterites virais, bacterianas ou parasitárias.


As regiões Centro-Oeste e Norte apresentaram as maiores taxas de internação, com 25,5 e 14,5 casos por 10 mil habitantes, respectivamente. O Amapá e Rondônia destacaram-se negativamente, registrando 24,6 e 22,2 internações por 10 mil habitantes. No Maranhão, a taxa foi alarmante: 42,5 internações por 10 mil habitantes, seis vezes a média nacional. 


Populações vulneráveis foram as mais afetadas: 64,8% das internações ocorreram entre pessoas pretas ou pardas, e a incidência entre indígenas foi de 27,4 casos por 10 mil habitantes. Crianças de até quatro anos e idosos também sofreram impacto significativo, com 70 mil e 80 mil hospitalizações, respectivamente. 


A falta de saneamento básico contribui para a propagação de doenças como diarreias, cólera, febre tifoide, hepatite A, dengue, febre amarela, leishmaniose, malária, esquistossomose e leptospirose. Essas enfermidades estão diretamente ligadas à ausência de água tratada, coleta e tratamento de esgoto e manejo inadequado de resíduos sólidos. ​


Investir em saneamento básico é essencial para reduzir essas internações e melhorar a qualidade de vida da população, especialmente das comunidades mais vulneráveis.

 
 
 

Pernambuco precisa investir cerca de R$ 35 bilhões para universalizar a distribuição de água e coleta de esgoto até 2033, conforme o Marco Legal do Saneamento. Um dos passos para atrair investimentos privados será o leilão de uma “concessão parcial” dos serviços, previsto para ocorrer entre junho e julho de 2024.


A concessão permitirá que uma empresa assuma a distribuição de água e coleta de esgoto, enquanto a Compesa seguirá responsável pela produção e tratamento da água. Estima-se que a futura concessionária invista R$ 18,9 bilhões até 2033, com foco nos primeiros anos.

Atualmente, apenas 87% da população têm acesso à distribuição de água, enquanto a coleta de esgoto cobre 34% e as perdas de água chegam a 48%. As metas para 2033 incluem 99% de cobertura de água, 90% de esgoto e redução das perdas para 25%.


Além da concessão, o governo estadual busca outros R$ 16 bilhões em investimentos para saneamento rural, obras hídricas e segurança hídrica, somados à PPP Cidade Saneada e ao programa Águas de Pernambuco.


O desafio é triplicar o ritmo de investimentos dos últimos anos para garantir que a universalização se torne realidade.


 
 
 

Mais de 90 milhões de brasileiros ainda vivem sem acesso à coleta de esgoto, enquanto 32 milhões não têm água potável em suas residências. Esses números alarmantes foram apresentados por Flávio Unes, diretor do Departamento Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), durante um evento promovido pela entidade no dia 27 de novembro. O encontro reuniu especialistas e lideranças para debater avanços e desafios do novo Marco Legal do Saneamento Básico.

Desde a aprovação do Marco, foram realizados 45 leilões de concessões de serviços de água e esgoto, resultando em quase R$ 70 bilhões em novos investimentos. Apesar desse progresso, Unes acredita que o país ainda possui um potencial de mais R$ 100 bilhões em obras que podem impulsionar a universalização do saneamento.


Desafios e Oportunidades

De acordo com André Rosilho, diretor do Departamento Jurídico da Fiesp, o Marco Legal trouxe novos estímulos para o setor, mas desafios ainda persistem. Ele destacou a necessidade de estados e municípios compartilharem a titularidade dos serviços, criando escalas e condições técnicas para atender à demanda. “A articulação entre os entes federativos é fundamental para superar os gargalos existentes”, afirmou Rosilho.

Já Eduardo Capobianco, presidente do Conselho Superior da Indústria da Construção (Consic) da Fiesp, apontou que a alta taxa de juros é um dos principais entraves para atrair novos investimentos, afetando diretamente os projetos privados. Apesar disso, o BNDES segue avançando: foram realizados 13 leilões com projetos regionalizados e outros 15 estão em andamento, com potencial de gerar R$ 130 bilhões em investimentos, beneficiando cerca de 55 milhões de pessoas.


Regionalização como Solução

Fernando Marcato, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), destacou que a regionalização dos serviços, especialmente em municípios onde o saneamento é operado por autarquias locais, continua sendo um grande desafio. Ele sugeriu uma maior indução por parte dos governos federal e estaduais para que prefeitos implementem soluções que viabilizem as metas de universalização. “Sem essa articulação, será difícil reverter os números atuais do setor”, enfatizou.


Privatização da Sabesp

Outro tema debatido foi a privatização da Sabesp, uma das maiores empresas de saneamento do mundo, responsável por atender 28 milhões de pessoas em 375 municípios. Samanta Souza, diretora de Relações Institucionais e Sustentabilidade da empresa, afirmou que a desestatização pode antecipar em quatro anos a universalização do saneamento nas áreas atendidas pela Sabesp, com metas alcançadas antes de 2029. “O objetivo é trazer benefícios concretos para a população no curto prazo”, destacou Samanta.

O evento reforçou a urgência de avanços no setor de saneamento, apontando que, apesar dos desafios, o Brasil tem um enorme potencial para transformar a realidade de milhões de pessoas por meio de investimentos e parcerias estratégicas.




 
 
 

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